Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
02/2019 15/06/2020 Município de Cabo Frio
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 2/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, A CONTAR DE 14 DEMAIO DE 2020
MUNICIPAL 14/05/2021
02/2020 25/05/2020 Município de Cabo Frio
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1/2019 POR MAIS 1 (UM) ANO, A CONTAR DE 9 DE MAIO DE 2020
MUNICIPAL 09/05/2021
01/2020 07/02/2020 Município de Cabo Frio
OBJETO: Estabelecer um sistema de consultas e informações recíprocas sobre as atividades desempenhadas por profissionais e pessoas jurídicas nos ramos da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, no âmbito do ensino superior tecnológico e de nível médio contemplados no Sistema CONFEA/CREA, nos serviços prestados e contratados pelo Município de Cabo Frio.
MUNICIPAL 04/02/2020
04637/2019 21/05/2021 Ministério da Cidadania
Reforma e modernização da quadra poliesportiva Praça Maria de Nazaré da Rua do Pomar, bairro Jacaré +ou- 22:87ºs; 42.02w e entorno.
FEDERAL 01/09/2021
48425/2019 21/05/2021 Ministério da Saúde
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
FEDERAL 01/09/2022
39708/2019 21/05/2021 Ministério da Cidadania
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.
FEDERAL 27/08/2022
05/2019 17/02/2020 Município de Cabo Frio
Cooperação técnica para envidar esforços, visando a implantação de Distritos Industriais ou Polos de Desenvolvimento, no Município de Cabo Frio.
ESTADUAL 18/12/2021
04/2019 29/01/2020 Município de Cabo Frio
Concessão de desconto de 30% de desconto na matrícula e mensalidades e de 10% de desconto em material didático nos cursos do Supera Ginástica para o Cérebro (JML Educação LTDA).
MUNICIPAL 18/12/2020
03/2019 27/11/2019 Município de Cabo Frio
cessão de servidores municipais para prestação de serviços visando promover a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade social.
25/11/2020
01/2019 25/06/2019 Município de Cabo Frio
Cessão de servidores municipais para prestação de serviços visando promover a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes, adultos e idosos com deficiência.
14/06/2020
02/2019 25/06/2019 Município de Cabo Frio
Cessão de servidores municipais para prestação de serviços visando promover a melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
09/05/2020
54920/2018 21/05/2021 Ministério do turismo
Implantação da Sinalização Turística no município de Cabo Frio/RJ.
FEDERAL 01/12/2021
25289/2017 21/05/2021 Ministério do turismo
Construção de Centros de Apoio ao Turista no município de Cabo Frio - RJ.
FEDERAL 01/08/2020
31081/2017 21/05/2017 Ministério das Cidades
Elaboração de Projeto de Reabilitação e Requalificação Urbanística da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.
FEDERAL 31/12/2020
25761/2017 21/05/2021 Ministério do turismo
Reforma Terminal Fluvial no município de Cabo Frio - RJ.
FEDERAL 01/08/2020
28654/2017 21/05/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional
Reabilitação e Requalificação Urbanistíca da Av. Almirante Barroso e área do entorno no município de Cabo Frio/RJ.
FEDERAL 01/09/2021
22/2017 21/06/2017 Município de Cabo Frio
Convênio que celebram, entre si, o Município de Cabo Frio e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPEZO - visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório aos alunos da Universidade Castelo Branco junto a esta Municipalidade.
MUNICIPAL 31/12/2020
32411/2014 21/05/2021 Ministério do Meio Ambiente
Recuperação de Cobertura Vegetal de aproximadamente 45 hectares de Áreas Degradadas do Parque Natural Municipal Micoleão-dourado, e execução de medidas preventivas como o cercamento dessa área e a implantação de placas educativas nos limites do Parque.
FEDERAL 31/12/2022
82469/2013 21/05/2021 Ministério da Cidadania
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS
FEDERAL 31/12/2020
63617/2011 21/05/2021 Ministério da Cidadania
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica - CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
FEDERAL 01/06/2021
28468/2009 21/05/2021 Ministério da Cidadania
Elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar restaurante popular.
FEDERAL 30/12/2018
cabofrio.aexecutivo.com.br/convenio.php
Emitido dia 29/07/2021 às 04:58:49

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